Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão

Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O

Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos

O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu

Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado

Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira

Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio

Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade.

Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública

Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a desestabilização social.

Projeto de Lei obriga GPS a informar usuário sobre locais perigosos

A proposta, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados.

Dilma pede a Cunha para adiar projeto que dobra a correção do FGTS

Projeto, protocolado pelo deputado em maio, não deve entrar na pauta desta terça